segunda-feira, 10 de setembro de 2012

A Amazônia

Do alto, do solo ou da água, a Amazônia brasileira é um impacto para os olhos. Por seus 6,9 milhões de quilômetros quadrados em nove países sul-americanos (Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa) espalha-se uma biodiversidade sem paralelos. É ali que mora metade das espécies terrestres do planeta. Só de árvores, são pelo menos 5 mil espécies. De mamíferos, passa das 300. Os pássaros somam mais de 1.300, e os insetos chegam a milhões.


No Brasil, o bioma Amazônia cobre 4,2 milhões de quilômetros quadrados (49% do território nacional), e se distribui por nove estados (Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, parte do Tocantins e parte do Maranhão). O bioma é muitas vezes confundido com a chamada Amazônia Legal - uma região administrativa de 5,2 milhões de quilômetros quadrados definida em leis de 1953 e 1966 e que, além do bioma amazônico, inclui cerrados e o Pantanal.

Sob as superfícies negras ou barrentas dos rios amazônicos, 3 mil espécies de peixes deslizam por 25 mil quilômetros de águas navegáveis: é a maior bacia hidrográfica do mundo. Às suas margens, vivem em território brasileiro mais de 20 milhões de pessoas, incluindo 220 mil indígenas de 180 etnias distintas, além de ribeirinhos, extrativistas e quilombolas. Levando-se em conta toda a bacia amazônica, os números crescem: são 33 milhões de pessoas, inclusive 1,6 milhão de povos indígenas de 370 etnias.


Além de garantir a sobrevivência desses povos, fornecendo alimentação, moradia e medicamentos, a Amazônia tem uma relevância que vai além de suas fronteiras. Ela é fundamental no equilíbrio climático global e influencia diretamente o regime de chuvas do Brasil e da América Latina. Sua imensa cobertura vegetal estoca entre 80 e 120 bilhões de toneladas de carbono. A cada árvore que cai, uma parcela dessa conta vai para os céus.

O Rio Amazonas, localizado na América do Sul, é o segundo rio mais extenso do mundo e de longe o com maior fluxo de água por vazão, com uma média superior que a dos próximos sete maiores rios combinados (não incluindo Madeira e Rio Negro, que são afluentes do Amazonas). A Amazônia, que tem a maior bacia de drenagem do mundo, com cerca de 7 050 000 quilômetros quadrados, responsável por cerca de um quinto do fluxo pluvial total do mundo.


Uma das últimas grandes reservas de madeira tropical do planeta, a Amazônia enfrenta um acelerado processo de degradação para a extração do produto. A agropecuária vem a reboque, ocupando enormes extensões de terra sob o pretexto de que o celeiro do mundo é ali. Mas o modelo de produção, em geral, é antigo e se esparrama para os lados, avançando sobre as matas e deixando enormes áreas abandonadas. 

Ainda assim, o setor do agronegócio quer mais. No Congresso, o lobby por mudanças na legislação ambiental é forte. O objetivo é que mais áreas de floresta deem lugar à produção, principalmente, de gado e soja. A fome por desenvolvimento deu ao país a terceira posição dentre os maiores exportadores de produtos agrícolas. Mas os louros desses números passaram longe da população local.

As promessas de desenvolvimento para a Amazônia também se espalham pelos rios, em forma de grandes hidrelétricas, e pelas províncias minerais, em forma de garimpo. Mas o modelo econômico escolhido para a região deixa de fora os dois elementos essenciais na grandeza da Amazônia: meio ambiente e pessoas.

As ameaças à Amazônia

Maravilhas à parte, o ritmo de destruição segue par a par com a grandiosidade da Amazônia. Desde que os portugueses pisaram aqui, em 1550, até 1970, o desmatamento não passava de 1% de toda a floresta. De lá para cá, em apenas 40 anos, o número saltou para 17% – uma área equivalente aos territórios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo.



Foi pela década de 1970 que a porteira se abriu. Numa campanha para integrar a região à economia nacional, o governo militar distribuiu incentivos para que milhões de brasileiros ocupassem aquela fronteira “vazia”. Na corrida por terras, a grilagem falou mais alto, e o caos fundiário virou regra difícil de ser quebrada até hoje. 

A governança e a fiscalização deram alguns passos. Mas em boa parte da Amazônia, os limites das propriedades e seus respectivos donos ainda são uma incógnita. Os órgãos ambientais correm atrás de mapas adequados e de recursos para enquadrar os que ignoram a lei. Mas o orçamento para a pasta não costuma ser generoso. O resultado, visto do alto, do solo ou das águas, também é impactante.

Soluções


- Desmatamento zero: Ao zerar o desmatamento na Amazônia até 2015, o Brasil estará fazendo sua parte para diminuir o ritmo do aquecimento global, assegurar a biodiversidade e o uso responsável deste patrimônio para beneficiar a população local. Ações contra o desmatamento e alternativas econômicas que estimulem os habitantes da floresta a mantê-la de pé devem caminhar juntas. A criação de um fundo de investimentos nacionais e internacionais tornaria a proposta viável.

- Áreas protegidas: Uma parte do bioma é protegida legalmente por unidades de conservação, terras indígenas ou áreas militares. Mas a falta de implementação das leis faz com que mesmo essas áreas continuem à mercê dos criminosos.

- Regularização fundiária: É a definição, pelo Estado, de quem tem direito à posse de terra. O primeiro passo é o mapeamento das propriedades privadas para possibilitar o monitoramento de novos desmatamentos e a responsabilização de toda a cadeia produtiva pelos crimes ambientais ocorridos.

- Governança: Para todas essas medidas se tornarem efetivas, o governo precisa estar na Amazônia, com recursos e infraestrutura para fazer valer as leis de preservação.



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